NFe DENEGADA

[Itamar M. Lins Jr.]

Ola!
Hoje apareceu aqui mais está possibilidade.
Uma NFe denegada não pode ser reaproveitado o número, não pode ser cancelada, nem inutilizada.

A denegação de uma NF-e ocorre quando o emissor, e em alguns casos o destinatário também, apresentam pendências fiscais perante a Secretaria da Fazenda do seu estado, geralmente por não cumprimento nas entregas de obrigações acessórias previstas na legislação. Neste caso a empresa estará impedida de faturar até que ela regularize sua situação fiscal.

No caso, a denegação aqui (sic) o culpado foi o destinatário(comprador)
Não poderiam facilitar ? Para que usar uma palavra dessa ? Ainda mais, não fica claro quem é o culpado se é a empresa ou o cliente, só emitindo outra NFe para descobrir, ou consultado antes no Sintegra/Sefaz o STATUS de cada cliente antes de enviar a NFe para SEFAZ coisa que poucas pessoas tem a paciência de fazer.

Saudações,
Itamar M. Lins Jr.

[Kiko Fernandes]

... Não poderiam facilitar ? Para que usar uma palavra dessa ?

Parece até que gostam de complicar!

Bom, mas vamos ao assunto:

...não fica claro quem é o culpado se é a empresa ou o cliente, só emitindo outra NFe para descobrir

Eu acredito que é melhor vc pegar o STATUS de retorno para saber com quem está o problema a não ser que retorne 110.

Para melhor atender aos contribuintes do Estado e tornar mais claro o motivo da denegação, a
SEFAZ está implantando os retornos 301 e 302, previstos no manual de integração e descritos
abaixo:

• 301 - Uso Denegado : Irregularidade fiscal do emitente;
• 302 - Uso Denegado : Irregularidade fiscal do destinatário.

Para aqueles que receberam o retorno "110 - Uso Denegado", deve ser feita a verificação da
situação das inscrições estaduais tanto do emitente como do destinatário.
Caso o código de retorno recebido após o envio da NF-e seja 301, o emitente do documento deve
verificar se a sua inscrição estadual está em uma das situações listadas acima. No caso do erro
302, o emitente da NF-e deve orientar que o seu cliente procure verificar a situação da inscrição
estadual junto à SEFAZ.

[Itamar M. Lins Jr.]

Boa!
Não sabia desse 301/302 ou não reparei, até porque foi o cliente que me passou o problema.
Mas, depois de DENEGADA, não tem jeito, perde a numeração, o problema é como o contador irá classificar a nota no livro fiscal, não tem essa modalidade lá não.
Nem no sintegra, somente cancelada, normal, extemporanea.

Saudações,
Itamar M. Lins Jr.

[Kiko Fernandes]

...não tem essa modalidade lá não.
Nem no sintegra, somente cancelada, normal, extemporanea.

Talvez não seja uma boa notícia, mas acho que você deverá rever suas rotinas do SINTEGRA, pois a inclusão desta opção (denegado) já é um pouco antiga.

Nova redação dada ao subitem 11.1.14 pelo Conv. ICMS 42/09, efeitos a partir de 09.07.09.

Situação

Documento Fiscal Normal - N
Documento Fiscal Cancelado - S
Lançamento Extemporâneo de Documento Fiscal Normal - E
Lançamento Extemporâneo de Documento Fiscal Cancelado - X
Documento com USO DENEGADO - 2
Exclusivamente para uso dos emitentes de Nota Fiscal Eletrônica - Modelo 55 e Conhecimento de Transporte Eletrônico, Modelo 57.
Documento com USO inutilizado - 4
Exclusivamente para uso dos emitentes de Nota Fiscal Eletrônica - Modelo 55 e Conhecimento de Transporte Eletrônico, Modelo 57.



Fonte: http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz ... ntacao.htm

[Itamar M. Lins Jr.]

É mais uma, que não sabia.
Quando eu fiz a rotina do sintegra, não tinha essa opção e como não tinha ainda acontecido o problema, não me preocupei, até porque ficar lendo tudo quanto é documentação nova, perderia os clientes. Toma munto o meu tempo.

Saudações,
Itamar M. Lins Jr.