Nova tributação por NCM

[Jairo Maia]

Sim, passei por isso. Conclui as funções que irão atualizar os cadastros existentes, está funcional, mas foi preciso observar algumas coisas. Por exemplo:

Medicamntos: Tenho um cliente com casa agropecuária, e tem uma gama de medicamentos, porém para pets. Então não se aplica a Redução nenhuma, medicamentos pra pets é CST 000 cClasTrib 000001 e redução 0. Interessante é que os NCM é pelo princípio ativo, mas o registro na ANVISA é que é diferenciado, mas mesmo NCM se mesmo princípio ativo. Mas como não trabalho com farmácias de medicação humana, nem usei o Anexo XIV.

Preparo de Alimentos: Preparação de alimentos em bares, lanchonetes e restaurantes também coincidem muitos NCMs com produtos pré preparados ou preparados no mercado em embalgem comercial, ocorre que redução de 40% se aplica somente a alimentos destinados a humanos desde que preparados no próprio estabelecimento e para consumo imediato (mesmo que por delivere). Nesse caso foi mais fácil, já que se é preparação própria, o CFOP é 5101, e se adquirido de terceiros o CFOP é 5102. Esse foi tranquilo diferenciar alimentos preparados em lanhonete e resturante e da venda em mercado.

Pão Frances: Tenho apenas um cliente com esse caso. Então optei por tirar esse NCM da cesta básica (apenas na função de ajuste automático de cadastros), e para eles se aplica a redução de 60% a todos produtos com esses NCMs, e o pão frances no caso específico será ajustado manualmente, tanto a cClassTrib para 200003 como a redução para 100%.

NCM 9619.00.00: Absorvente, tampões, fraldas, cueiros e artigos de higiene similares tem o mesmo NCM. E como foi dito, apenas absorvente tem redução de 100%, os demais redução de 60%. Nesse caso não teve jeito, a forma que encontrei é que vai fazer uma parada e perguntar se é Absorvente/Tampões ou Fraldas e Similares. Cheguei a pensar em usar a descrição para diferenciar, mas alguns casos não dava, depende muito como o produto foi cadastrado, então optei pela parada no cadastro que tiver esses produtos, é mais seguro.

Como tem o mesmo NCM em anexos diferentes, a outra coisa também foi colocar as tabelas de redução em 100% primeiro, depois as demais. Por exemplo, primeiro verifica se o NCM se enquadra no Anexo I (cesta básica), depois se se enquadra no anexo XV (produtos hortícolas, frutas e ovos), no Anexo XV tem vários produtos da cesta básica, CST 200 mas cClastrib diferente, embora ambos tem redução de 100%, e assim por diante, até a tabela de redução menor, lembrando o diferencial do NCM 9619.00.00 explicado acima.

Obviamente se o NCM não estiver comtemplado em nenhuma redução, então o produto é classificado com CST 000, cClasTrib 000001 e redução 0. Está pronta, e passou em todos os testes que fiz com alguns cadastros. Vou atualizar os cadastros nas lojas entre os dias 27 e 30 desse mês.