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RFB altera regras da NF-e e NFC-e para adoção do CNPJ alfanumérico
Enviado: 09 Jun 2026 22:05
por Itamar M. Lins Jr.
Olá!
Não tem nem ambiente de testes ainda, e já estará valendo no mês que vem.
A Receita Federal, em conjunto com o Comitê Gestor do IBS e o Encat, publicou nesta segunda-feira (8) a Nota Técnica 2026.004 – versão 1.01, que traz atualizações nos leiautes da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para adequação ao novo modelo de CNPJ alfanumérico.
https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/l ... BIflQt1aY=
Na prática, os documentos fiscais eletrônicos precisarão estar preparados para receber CNPJs com letras e números, e não apenas com caracteres numéricos, como ocorre no padrão atual.
De acordo com a nota técnica, os ajustes atingem os schemas XML da NF-e e da NFC-e, especialmente campos relacionados ao CNPJ e às chaves de acesso dos Documentos Fiscais Eletrônicos. Com isso, informações de diferentes participantes da operação fiscal passarão a aceitar o novo formato, incluindo emitente, destinatário, transportador, local de retirada, local de entrega, intermediador da transação, responsável técnico e demais envolvidos.
Também foram atualizados campos ligados a documentos referenciados, autorização de acesso ao XML, informações de pagamento, exportação, importação, eventos fiscais, consulta de protocolo, distribuição de DF-e e inutilização de numeração.
A versão 1.01 da Nota Técnica altera o cronograma de testes. A implantação no ambiente de homologação deverá ocorrer até 15 de junho de 2026. Já a entrada em produção está mantida para 1º de julho de 2026.
Com o prazo curto, empresas emissoras de NF-e e NFC-e, escritórios contábeis, ERPs e desenvolvedores de soluções fiscais devem revisar seus sistemas para evitar rejeições na emissão, consulta, cancelamento, inutilização ou distribuição de documentos fiscais eletrônicos.
A adequação envolve a atualização de validações internas que ainda tratam o CNPJ e a chave de acesso como campos exclusivamente numéricos. A partir do novo padrão, esses campos deverão ser compatíveis com caracteres alfanuméricos, respeitando o tamanho e as regras previstas nos leiautes oficiais.
A alteração ocorre em razão da nova regra de formação do CNPJ no país, regulamentada pela Receita Federal por meio da Instrução Normativa nº 2.229/2024. O objetivo é ampliar a capacidade de geração de inscrições para pessoas jurídicas, diante do esgotamento do modelo exclusivamente numérico.
Embora a mudança tenha caráter técnico, o impacto é amplo. Qualquer falha de adaptação pode afetar processos de faturamento, venda ao consumidor, transporte de mercadorias, integração com marketplaces, sistemas de pagamento, obrigações acessórias e rotinas de escritórios contábeis.
Por isso, a recomendação é que contribuintes e fornecedores de tecnologia acompanhem o cronograma oficial, realizem testes em homologação assim que o ambiente estiver disponível e atualizem suas aplicações antes da entrada em produção.
Re: RFB altera regras da NF-e e NFC-e para adoção do CNPJ alfanumérico
Enviado: 12 Jun 2026 10:18
por Jairo Maia
Itamar M. Lins Jr. escreveu: 09 Jun 2026 22:05Não tem nem ambiente de testes ainda, e já estará valendo no mês que vem.
Sim, em homologação entra em 15/06/2026, mas como você mesmo diz: "é mamão com açúcar", basta mudar os campos da NT para aceitar alfanuméricos. Em produção entra em 01/07/2026, mas não terá uso antes de 01/08/2026, já que CNPJs alfanúmericos só começam a ser emitidos a partir de 01/08/2026.
Completando: Claro que é necessário ajustar os ERPs para verificar os CNPJs alfanuméricos. Adaptei para meus sistemas a contribuição do Valteçom, publicada nesse tópico:
https://pctoledo.org/viewtopic.php?t=28852
Re: RFB altera regras da NF-e e NFC-e para adoção do CNPJ alfanumérico
Enviado: 01 Jul 2026 14:11
por jairxpereira
Olá pessoal,
Parte do problema do CNPJ alfanumérico é gerar o código de barras do DANFE com suporte ao CNPJ alfanumérico.
Estou trabalhando nessa questão mas não consegui resolver ainda.
Alguém tem algum caminho para produzir esse código de barra diferenciado e imprimir no danfe?
Obrigado,
Jair Pereira
Re: RFB altera regras da NF-e e NFC-e para adoção do CNPJ alfanumérico
Enviado: 02 Jul 2026 09:05
por JoséQuintas
Olhei isso ano passado.
Acho que está se referindo ao código que o harbour já faz, e que outras alternativas podem não fazer.
No XHarbour, ou harbour modificado, devem usar alternativa.
Re: RFB altera regras da NF-e e NFC-e para adoção do CNPJ alfanumérico
Enviado: 02 Jul 2026 14:11
por Jairo Maia
Uso o ACBrMonitor, então ele que gera o código de barras, mas não basta usar o formato COD 3 de 9 (COD39)?
Re: RFB altera regras da NF-e e NFC-e para adoção do CNPJ alfanumérico
Enviado: 02 Jul 2026 15:30
por JoséQuintas
Jairo Maia escreveu: 02 Jul 2026 14:11
Uso o ACBrMonitor, então ele que gera o código de barras, mas não basta usar o formato COD 3 de 9 (COD39)?
O code39 acho que é o mais tradicional, tem o bancário, tem esse da nfe, e tem outros mais.
O da nfe é o 128, mas esse se divide em somente números ou números + texto.
Acho que é 128B ou 128C, não lembro mais, mas o harbour já faz automático os dois.
Re: RFB altera regras da NF-e e NFC-e para adoção do CNPJ alfanumérico
Enviado: 02 Jul 2026 19:00
por Jairo Maia
JoséQuintas escreveu: 02 Jul 2026 15:30O da nfe é o 128
Sim, exatamente. Mais precisamente, será o 128A (números e letras maiúsculas). O Formato 128B é para números e letras minúsculas, e o 128C apenas números.
Re: RFB altera regras da NF-e e NFC-e para adoção do CNPJ alfanumérico
Enviado: 03 Jul 2026 10:01
por JoséQuintas
Mas voltando ao cnpj alfa.... acho que esqueci de uma coisa importante:
CNPJ faz parte da chave de acessso da NFE.
Se ele pode ser alfanumérico, o cálculo do dígito da chave obrigatoriamente tem mudança.
NÃO LEMBRO de ter visto sobre esse cálculo, será que esqueceram ?
Re: RFB altera regras da NF-e e NFC-e para adoção do CNPJ alfanumérico
Enviado: 03 Jul 2026 12:45
por Itamar M. Lins Jr.
Olá!
JoséQuintas escreveu: 03 Jul 2026 10:01
NÃO LEMBRO de ter visto sobre esse cálculo, será que esqueceram ?
Pois é!
Muda muita coisa, por conta desses cálculos.
Re: RFB altera regras da NF-e e NFC-e para adoção do CNPJ alfanumérico
Enviado: 11 Jul 2026 08:57
por marcoprodata
JoséQuintas escreveu: 03 Jul 2026 10:01
Mas voltando ao cnpj alfa.... acho que esqueci de uma coisa importante:
CNPJ faz parte da chave de acessso da NFE.
Se ele pode ser alfanumérico, o cálculo do dígito da chave obrigatoriamente tem mudança.
NÃO LEMBRO de ter visto sobre esse cálculo, será que esqueceram ?
Não esqueceram
Re: RFB altera regras da NF-e e NFC-e para adoção do CNPJ alfanumérico
Enviado: 11 Jul 2026 15:23
por JoséQuintas
- calculodigito.png (150.12 KiB) Exibido 345 vezes
Encontrei.
Ainda não sei se um exemplo vai fazer falta.
Re: RFB altera regras da NF-e e NFC-e para adoção do CNPJ alfanumérico
Enviado: 13 Jul 2026 04:59
por Jairo Maia
Olá Pessoal,
Forneci o CNPJ
WD.68T.T2Z/YW8D-58 (de filial, que tem mais letras que o de matriz) gerado pelo simulador da Recita Federal, e pedi pro Gemini (IA do Google) gerar uma função em Harbour para gerar o dígito verificador da NF-e/NFC-e usando CNPJ alfanumérico. Ele me deu a seguinte função que parece que funciona:
Código: Selecionar todos
FUNCTION Main()
// Chave de teste de 43 posições embutindo o CNPJ Alfanumérico informado
LOCAL cChaveTeste := "352607WD68TT2ZYW8D5855001000000001112345678"
LOCAL cDV := ""
cDV := CalcularDVChaveNFe(cChaveTeste)
? "Chave original (43 posicoes): " + cChaveTeste
? "Digito Verificador calculado: " + cDV
? "Chave de Acesso Final (44) : " + cChaveTeste + cDV
RETURN NIL
FUNCTION CalcularDVChaveNFe(cChave)
LOCAL nSoma := 0
LOCAL nPeso := 2
LOCAL nLen := Len(cChave)
LOCAL i, cChar, nValor, nResto, nDV
// O calculo do DV roda da direita para a esquerda
FOR i := nLen TO 1 STEP -1
cChar := SubStr(cChave, i, 1)
// Conversao ASCII - 48 (Trata os digitos normais e as letras W, D, T, Z, Y do CNPJ)
nValor := Asc(cChar) - 48
// Multiplica e soma
nSoma += (nValor * nPeso)
// Rotaciona o peso de 2 a 9
nPeso++
IF nPeso > 9
nPeso := 2
ENDIF
NEXT
// Modulo 11
nResto := Mod(nSoma, 11)
// Regra do Resto oficial da SEFAZ
IF nResto == 0 .OR. nResto == 1
nDV := 0
ELSE
nDV := 11 - nResto
ENDIF
//RETURN AllTrim(Str(nDV))
RETURN Hb_NToS( Int( nDV ) ) // <-- Só Alterei aqui para retornar o inteiro...
Para impressão do código de barras nas DF-es, conforme o capítulo "
6. Padrão do Código de Barras dos Documentos Auxiliares" sugere que se use um código híbrido com o 128A e 128C. Sendo que o uso do 128A seja apenas para as 12 primeiras posições do CNPJ, e no restante o 128C. Isso porque o 128C gera um código de barras mais curto, e ficaria grande e difícil a leitura por leitores se usasse apenas o 128A.
Não pedi, mas acho que se pedir pro Gemini um exemplo de impressão ele fornece...
Re: RFB altera regras da NF-e e NFC-e para adoção do CNPJ alfanumérico
Enviado: 13 Jul 2026 09:33
por JoséQuintas
Só correção no que mencionei: o "encontrei" , foi no documento postado pelo MarcoProData.
Acho que isso ainda vai continuar, tem os boletos bancários, por exemplo.
No código de barras, não reparei se altera o tamanho atual.
Depende se o atual é o compacto ou não 128C.
Re: RFB altera regras da NF-e e NFC-e para adoção do CNPJ alfanumérico
Enviado: 13 Jul 2026 10:34
por Itamar M. Lins Jr.
Olá!
No harbour a picture, será interessante usar a "expressão regular" para checar a posição das letras, conforme o manual.
Re: RFB altera regras da NF-e e NFC-e para adoção do CNPJ alfanumérico
Enviado: 13 Jul 2026 12:06
por JoséQuintas
Itamar M. Lins Jr. escreveu: 13 Jul 2026 10:34
No harbour a picture, será interessante usar a "expressão regular" para checar a posição das letras, conforme o manual.
Bem lembrado, mas acho que picture não aceita isso, só no VALID mesmo.
Aqui tenho validação em VALID GetCnpjOk( @Campo ), o que permite alterar todo aplicativo de uma vez.
